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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 12:30
Ministra nega liminar a comerciante condenado por apropriação indébita previdenciária
Comerciante foi condenado a pena de quatro anos de reclusão, a ser cumprida no regime aberto, substituída por prestação de serviços a comunidade
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 11:46
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 14:39
Prisão decretada de forma genérica leva 2ª Turma do STF a conceder HC a comerciante
para decretar a prisão cautelar, tendo inclusive dito que o crime era de homicídio, quando se trata de receptação
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 20:45
Niterói: apreensão de máquinas caça-níqueis e comerciante preso
"É no mínimo lamentável que as autoridades de segurança pública deixem de perceber e reprimir a exploração ilegal dos caça-níqueis na própria rua onde estão sediadas", afirmou promotor
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 16:51
Comerciante é condenada a indenizar por riscar automóvel alheio deliberadamente
A comerciante terá que pagar R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) a título de danos materiais e
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 18:30
Por ter adquirido dois tratores e um pulverizador agrícola de origem ilícita, comerciante é condenado pela prática do crime de receptação qualificada
Comerciante adquiriu por R$ 25 mil dois tratores e um pulverizador agrícola avaliados em R$ 140 mil
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 15:50
1ª Turma concede liberdade a comerciante acusada de ser mandante de assassinato em Bertioga (SP)
A decisão se estende também ao suposto executor do crime, além de determinar a soltura de ambos, a não ser que estejam presos por outro motivo
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 10:00
TJSP nega absolvição a comerciante condenado por receptação
Dupla foi condenada a 3 anos de reclusão, que foi substituída por 3 anos de prestação de serviço a comunidade ou a entidades públicas
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 12:10
Gravidade do crime não permite que se prenda alguém para depois apurar o delito, decide ministro Marco Aurélio
A decisão foi tomada no julgamento de pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 103201, impetrado pela defesa da comerciante.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:30
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 19:49
Concedida liminar a comerciante condenado por vender medicamento falsificado
Ele foi condenado a dez anos de reclusão por vender uma versão falsificada do medicamento Viagra
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2005 - 08:15
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 19:00
Júri de Colatina condena motorista
Motorista foi condenado a 37 anos de prisão pela participação em um crime ocorrido em Colatina, onde houve o assassinato de um comerciante
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 20:40
Empresário de Ibaiti é condenado à pena de 2 anos de reclusão por vender DVDs e CDs falsificados
Comerciante foi condenado à pena de 2 anos de reclusão e ao pagamento de 10 dias-multa pela prática do crime de violação de direito autoral
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 17:53
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 12:35
STJ mantém prisão de comerciante acusado de matar a namorada em Fortaleza
Ele foi denunciado, em 28 de dezembro de 2007, por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que tornou impossível a defesa do ofendido).
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 11:37
Comerciante é absolvido dos crimes de homicídio e tentativa de homicídio
As vítimas estavam no interior de um veículo estacionado, quando o acusado saiu de um bar, do outro lado da rua, de arma em punho, e começou a atirar.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 14:10
TJSP reforma sentença e absolve comerciante por posse de fogos de artifício
De acordo com a denúncia, a acusada possuía, em seu estabelecimento comercial, diversos tipos de fogos de artifício, sem autorização legal
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 11:14